 Com a reformulação do exame, o Enem passou também a servir para conferir a certificação de competências de ensino médio para estudantes com mais de 18 anos, substituindo o antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) neste nível de ensino. A nota mínima indicada pelo Inep para certificação é 400. Esta nota foi estabelecida considerando a nota de corte utilizada pelo Encceja até o ano passado, que era 100. Foi realizada uma análise estatística, de modo a verificar a correspondência da nota 100 do Encceja com a nova escala no Enem 2009.
As Secretarias podem aproveitar as notas de uma ou mais áreas avaliadas no Enem 2009, de acordo com o interesse e a certificação pleiteada pelo candidato. O candidato pode pleitear a certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento separadamente.
As Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, têm autonomia para definir os procedimentos para certificação de ensino médio com base nas notas do Enem 2009, sendo responsabilidade dessas Secretarias emitir os certificados de conclusão e/ou declaração de eliminação de componentes curriculares, quando solicitado pelo participante. Institutos Federais de Ensino também poderão emitir certificação.
Serviço
Os candidatos interessados em obter a certificação do ensino médio com base no Enem 2009 devem manifestar-se às Secretarias para que essas dêem andamento aos procedimentos necessários. Recebidas as manifestações dos estudantes, as secretarias terão o prazo de 30 dias para solicitar ao Inep as notas dos candidatos, clique aqui.
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